Política de Privacidade

01Escopo e responsável

Esta política se aplica à vitrine Alga Brasil e explica o tratamento de dados pessoais, ou seja, informações relacionadas a uma pessoa identificada ou identificável. Ela considera a LGPD e as orientações da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A responsável pela marca Alga Brasil e pelas decisões sobre o tratamento de dados da loja é identificada a seguir. O canal de privacidade recebe dúvidas e solicitações sobre seus dados.

Responsável

Maria Eduarda Pontual Pessoa · Nome fantasia: Alga

CNPJ

34.840.266/0001-64

Endereço

Praça do Derby, 149 - Sl 606 - Derby, Recife - PE, 52010-140

Atendimento

contato@algabrasil.com

Privacidade

dpo@algabrasil.com

O crédito de criação do site à Web Star Studio não a identifica como vendedora dos produtos ou controladora dos dados da loja.

02Dados nesta demonstração

• Sacola: produtos, variantes e quantidades ficam salvos no próprio navegador para recuperar sua seleção. Nesta versão de apresentação, a inclusão de itens e o checkout estão bloqueados: o site não cria pedidos ou carrinhos Shopify.
• Busca e navegação: os termos de busca podem aparecer no endereço da página e no histórico do navegador. Evite inserir informações pessoais nesse campo.
• Formulário de novidades: o e-mail é validado apenas na tela. O formulário desta versão não envia o endereço nem efetiva uma inscrição.
• Atendimento por e-mail: se você escrever para os canais informados, a mensagem poderá conter nome, endereço de e-mail, descrição da solicitação e os documentos que decidir encaminhar. Envie somente o necessário para o atendimento.
• Dados técnicos: a entrega e a proteção de páginas pela infraestrutura de hospedagem podem envolver endereço IP, data e hora de acesso, endereço solicitado e informações do navegador ou dispositivo.

Esta versão não oferece criação de conta, recebimento de pagamentos ou cadastro de endereço e CPF. Não informe dados de cartão, documentos ou informações sensíveis em campos da demonstração.

03Finalidades e bases legais

O tratamento deve ter uma finalidade específica e uma base legal adequada. A navegação no site não equivale a consentimento geral para qualquer uso dos seus dados.

Funcionamento e segurança

Manter a sacola e proteger a navegação pode se apoiar no legítimo interesse, mediante avaliação de necessidade, expectativas do visitante e proteção de seus direitos. Obrigações legais específicas serão observadas quando aplicáveis.

Compras e atendimento futuros

Se a operação comercial for ativada, dados estritamente necessários para preparar ou executar uma compra, entregar o produto e prestar atendimento poderão ser tratados para executar o contrato ou procedimentos solicitados pelo cliente.

Obrigações e defesa de direitos

Dados fiscais e registros necessários poderão ser mantidos para cumprir obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos em procedimentos administrativos, judiciais ou arbitrais legalmente cabíveis.

Comunicações opcionais

Uma futura inscrição em novidades exigirá escolha específica e informada. O cancelamento deverá ser gratuito e simples. Recusar publicidade não poderá impedir uma compra.

As operações futuras descritas aqui ainda não estão ativas. Antes de iniciá-las, esta política deverá informar os dados efetivamente necessários, os responsáveis e os canais de atendimento.

04Cookies e armazenamento

A sacola usa armazenamento no navegador para lembrar a seleção entre visitas. Ela permanece nesse navegador até ser alterada, removida ou até a limpeza dos dados do site. A aplicação não define uma expiração automática para essa seleção.

Você pode remover os itens pela sacola ou apagar os dados do site nas configurações do navegador. A limpeza elimina a seleção salva e pode afetar preferências de navegação.

O código da vitrine demonstrativa não integra ferramentas próprias de publicidade ou criação de perfis. Os recursos técnicos da hospedagem e seus registros devem ser considerados separadamente. Esta política não afirma ausência de tratamento pela infraestrutura.

Se forem adicionados cookies opcionais ou rastreamento baseado em consentimento, eles deverão permanecer desativados até sua escolha. Será necessário informar finalidade, fornecedor e duração, oferecer recusa tão acessível quanto o aceite e permitir revogação posterior. Essas ferramentas não são autorizadas apenas pela leitura desta política.

05Compartilhamento e transferências

A versão pública é hospedada no Lovable. Prestadores de hospedagem e distribuição de conteúdo podem tratar dados técnicos para entregar, manter e proteger o site. O catálogo e suas fotografias são consultados na Shopify. A sacola de apresentação não envia itens para criar carrinhos ou pedidos nessa plataforma.

Na futura operação comercial, o compartilhamento deverá se limitar ao necessário: processamento de pagamentos, transporte, emissão de documentos fiscais, atendimento, segurança ou cumprimento de dever legal. Não há autorização genérica para compartilhar dados com terceiros para suas próprias campanhas.

Serviços de infraestrutura podem envolver processamento fora do Brasil. Os países, agentes, prazos e mecanismos aplicáveis ainda precisam ser mapeados para esta operação. Antes de novos fluxos comerciais, deverão ser informados os destinos e adotadas as garantias exigidas pela LGPD e pela regulamentação da ANPD. A mera localização de um prestador no exterior não comprova adequação legal.

Ao acessar um link externo, como o site da Web Star Studio ou uma fonte oficial, você passa a navegar em outro serviço, sujeito às informações de privacidade dele.

06Retenção e segurança

A seleção da sacola é mantida conforme descrito na seção de armazenamento. O formulário demonstrativo não cria uma base de e-mails. Mensagens enviadas diretamente aos canais de atendimento poderão ser conservadas durante a análise e pelo período necessário ao cumprimento de dever legal ou à defesa de direitos. Os prazos de retenção dos registros de infraestrutura dependem da configuração e dos contratos dos prestadores e ainda exigem validação.

Em uma operação comercial, os dados deverão ser mantidos somente enquanto necessários à finalidade informada, às obrigações legais e ao exercício regular de direitos. Encerrada essa necessidade, deverão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de conservação admitidas em lei.

As medidas de proteção devem considerar o tipo de dado e o risco: acesso restrito, comunicação protegida, atualização de sistemas e gestão dos prestadores. Nenhum ambiente oferece segurança absoluta. Essa limitação não afasta responsabilidades legais.

Um incidente que possa causar risco ou dano relevante aos titulares deverá ser avaliado e comunicado à ANPD e às pessoas afetadas conforme os critérios e os prazos legais aplicáveis.

07Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, quando aplicável:

• Confirmação do tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei.
• Portabilidade, observada a regulamentação e os segredos comercial e industrial.
• Eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
• Informações sobre compartilhamento, possibilidade de não consentir e consequências da recusa.
• Revogação do consentimento e oposição a tratamento sem consentimento realizado em desacordo com a LGPD.
• Revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando existentes.

As solicitações devem ser gratuitas. Uma confirmação de identidade poderá ser necessária, limitada ao que for proporcional para impedir acesso indevido. Para confirmação ou acesso, a LGPD prevê resposta simplificada imediata ou declaração completa em até 15 dias, ressalvadas regras específicas aplicáveis.

Envie sua solicitação para dpo@algabrasil.com, descrevendo o direito que deseja exercer e os dados necessários para localizar o atendimento. Para dúvidas gerais, utilize contato@algabrasil.com. Se alguma medida não puder ser atendida, o responsável deverá explicar os motivos de fato ou de direito.

Você também pode apresentar petição à ANPD e procurar os órgãos de defesa do consumidor. Esses caminhos não afastam o dever do responsável pelo tratamento de atender e justificar suas respostas.

08Menores e atualizações

A vitrine não foi desenvolvida para coletar intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Qualquer tratamento dessa natureza exige avaliação do melhor interesse e das condições legais aplicáveis. Um eventual cadastro não poderá pedir dados excessivos.

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças reais no site ou na legislação. A data da versão ficará visível. Novas finalidades incompatíveis com uma autorização anterior não serão legitimadas por uma alteração silenciosa do texto.